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• 2024-06-26 13:50:21

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Weber de suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que tem sido chamado de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

“O risco de estagflação continua a subir.”

O índice de preços ao produtor para a demanda final subiu 0,6% no mês passado, após alta de 0,5% em setembro, informou o Departamento do Trabalho dos EUA nesta terça-feira. No acumulado de 12 meses até outubro, o índice saltou 8,6%, após ganho semelhante em setembro.

Destacado para uma votação separada, o trecho não obteve os votos necessários para permanecer no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O governo federal tem buscado desmobilizar possíveis protestos de caminhoneiros, uma base de apoio do Palácio do Planalto, preocupado com o impacto econômico de eventuais bloqueios em um contexto de crise.

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Para evitar a formação de um estoque impagável de precatórios, governo e parlamentares buscaram assegurar na PEC saídas para os precatórios não pagos, incluindo no texto a possibilidade de encontro de contas: contribuintes, Estados e municípios que tenham direto a precatórios poderão usá-los, por exemplo, para quitar obrigações que tenham com a União no âmbito da dívida ativa.

“O quanto foi acumulado de precatórios não pagos não é contabilizado nem como déficit e nem como dívida. De novo é uma acumulação de esqueletos, é um retrocesso em termos de transparência das contas públicas”, afirmou.

“O quanto foi acumulado de precatórios não pagos não é contabilizado nem como déficit e nem como dívida. De novo é uma acumulação de esqueletos, é um retrocesso em termos de transparência das contas públicas”, afirmou.

Esse esforço tem por objetivo enviar a PEC para o Senado e, caso aprovada na outra Casa Legislativa, viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família que, somado a benefício temporário, permitirá que sejam oferecidos ao menos 400 reais a famílias de baixa renda.

Lideranças de oposição acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro de se valer das emendas de relator para garantir votos no Congresso, inclusive entre os próprios oposicionistas, para aprovar a PEC dos Precatórios, que é prioritária para o governo.

Forni disse que a carteira de empréstimos do banco deve apresentar um crescimento de um dígito alto no próximo ano, impulsionado principalmente pelos segmentos de pessoa física e pequenas empresas.

Na primeira votação, o governo obteve 312 votos favoráveis, apenas quatro acima dos 308 necessários para aprovação de uma PEC, com a ajuda de deputados de partidos de oposição como o PSB e do PDT. No entanto, ambos, em reuniões na segunda, fecharam questão contra a PEC, o que pode dificultar a situação.

“O pedacinho do Nubank que estamos oferecendo sem custo é um BDR – um certificado que, segundo nossas estimativas, vai representar 1/6 de uma ação ordinária classe A da Nu Holdings, empresa líder do grupo Nubank. Essa fração será confirmada ao final do IPO”, informa o banco.