ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-06-12 16:11:32

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

IndicadoresNo Brasil, a produção industrial aumentou em maio na comparação com abril, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A alta em maio de 2023, contudo, foi mais branda que a do mesmo mês dos dois anos anteriores e sucede vários meses de resultados negativos. No mesmo sentido, a utilização da capacidade instalada aumentou dois pontos percentuais, para 69%, percentual que também é menor que o dos dois últimos anos.

Dessa forma, com mais de 400 mil clientes em cerca de 145 localidades do globo, a companhia tem como principal meta a inovação nos negócios. Esse objetivo realiza-se através de produtos projetados para funcionarem de forma integrada e adaptativa, de acordo com as necessidades de cada empresa.

Indicadores que influenciam o Ibovespa hoje A balança comercial da zona do euro acumulou um déficit de 11,7 bilhões de euros em abril, conforme mostraram dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia, nesta quinta-feira (15). O número é resultado de 216 bilhões de euros em exportações e 227,7 bilhões de euros em importações. Em abril de 2022, o déficit da balança comercial do bloco ficou em 34,5 bilhões de euros.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre hoje as inscrições para a edição de 2023. Milhares de estudantes em todo o país estarão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior por meio desse sistema, que se tornou uma importante porta de entrada para o ensino superior no Brasil.

Nas próximas semanas vamos conversar mais sobre isso. Mande dúvidas e sugestões para entender exatamente quais suas necessidades quando o assunto é dinheiro.

E agora? Tudo sobre juros!

— midnight rain (@eumthxsz) June 12, 2023Devido a essas reclamações, o Procon-SP anunciou que notificou a empresaTickets For Fun(TF4), solicitando uma análise preliminar das reclamações de consumidores registradas no site do órgão dedefesa do consumidor.

Eneva (ENEV3) – A companhia informou ao mercado que deu início ao processo de avaliação de potenciais parceiros estratégicos para plataforma de ativos renováveis, já tendo engajado assessor financeiro para coordenar o processo. De acordo com o comunicado, o processo está em estágio inicial, devendo ser seguida de recebimento de ofertas não vinculantes, avaliação dos ativos pelos investidores pré-selecionados e deverá ainda passar por negociação de acordos vinculantes com eventual investidor selecionado para a fase final do processo.

Os mercados de ações europeus operam mistos nesta manhã, com os investidores processando os fortes números do mercado de trabalho do Reino Unido e se preparando para a próxima reunião do Federal Reserve dos EUA, que começa hoje e tem decisão na quarta-feira. A taxa de desemprego no Reino Unido caiu para 3,8% nos três meses até abril, segundo o Escritório de Estatísticas Nacionais. As estimativas do mercado estavam em elevação da taxa para 4,0% no período.

A decisão já era esperada pelo mercado. Segundo dados do CME Group, 97% dos economistas consultados colocavam como posssibilidade a manutenção dos juros nesta reunião.