Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

Os papéis de energia e materiais lideravam os ganhos por setor, refletindo a alta dos preços das commodities. O petróleo dos EUA chegou a subir quase 3%, para um pico em sete anos, alimentando temores de inflação mais alta, já que a crise de energia nas principais economias não mostra sinais de abrandamento.

“Evitamos temporariamente a crise antes do prazo da próxima semana, mas em dezembro os membros do Congresso precisarão escolher colocar o país à frente do partido e evitar o calote”, disse o democrata Richard Neal.

A Petrobras informa que finalizou na última sexta-feira, 8, a venda de sua participação de 50% no campo terrestre de Rabo Branco, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, no Estado de Sergipe, para a empresa Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda (Petrom).

Nos EUA, as bolsas encerraram em queda. O S&P 500 indicou -0,69% (4.361,05), o Nasdaq registrou -0,64% (14.486,20), enquanto o Dow Jones ficou em -0,72% (34.496,85).

O dólar fechou com alta de 0,38%, cotado a R$ 5,537. A moeda norte-americana teve variação entre R$ 5,495 e R$ 5,539.

Cálculo

A empresa tinha US$ 9,58 trilhões sob sua administração no final de setembro.

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“Previsões sobre o Brasil têm sido consistentemente erradas”, disse ele, projetando uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% este ano.

A fabricante francesa de artigos de luxo LVMH avançou 3,2%, já que as vendas em sua divisão de moda e artigos de couro subiram fortemente no terceiro trimestre, embora o crescimento geral da receita na Ásia e nos Estados Unidos tenha desacelerado após um desempenho estelar no primeiro semestre.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

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Os preços do petróleo tipo Brent estavam em cerca de 83 dólares o barril às 8h (horário de Brasília).

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