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• 2024-06-11 22:51:07

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A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

NÃO SE TRATA DE RECOMENDAÇÃO DE COMPRAOU VENDA

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de junho de 2023 caiu 0,17% e acumula alta de 2,15% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Loja da agência de Turismo, CVC. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA CVC (CVCB3) informou nesta quinta-feira (15) que foi protocolado o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). Segundo fato relevante, serão ofertadas cerca de 83.3 milhões de ações ordinárias inicialmente.

Gutierrez já estava desligado da varejista desde o fim de 2022 e Thimoteo de Barros também já havia renunciado em fevereiro. Portanto, todos os outros estavam afastados desde o início das investigações em fevereiro e agora tiveram seu desligamento determinado pela atual administração da Americanas.

Ainda, os efeitos do Projeto de Lei também alcançam:

Cada país tem o governo que merece. Afinal, nas democracias ocidentais, o eleitorado seleciona os ocupantes das posições de liderança após um processo que tende a ser exaustivo. Obviamente que, em muitos casos, a manipulação pelos formadores de opinião pode levar a população a cometer erros graves, muitas vezes ludibriados por aqueles que deveriam ter a responsabilidade, inerente ao sagrado mandato outorgado pelo voto, de esclarecer – e não de enganar – o eleitor.

Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

Cada país tem o governo que merece. Afinal, nas democracias ocidentais, o eleitorado seleciona os ocupantes das posições de liderança após um processo que tende a ser exaustivo. Obviamente que, em muitos casos, a manipulação pelos formadores de opinião pode levar a população a cometer erros graves, muitas vezes ludibriados por aqueles que deveriam ter a responsabilidade, inerente ao sagrado mandato outorgado pelo voto, de esclarecer – e não de enganar – o eleitor.

As vantagens da utilização de mira óptica em um revólver são significativas, principalmente no que se refere a facilidade em atirar e precisão. Além disso, a mira Red Dot pode ser zerada, ajustada ao tipo de munição, o que não era uma opção com um revólver de mira fixa tradicional.

A Rússia violou a Carta das Nações Unidas ao invadir o território ucraniano. Obviamente que o precedente norte-americano no Iraque criou uma situação complicada para a comunidade internacional, particularmente quando se quer estabelecer uma ordem global coerente, que não seja baseada em dois pesos e duas medidas. O processo de expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em áreas de suposta influência soviética também contribuiu para a eclosão do conflito. Porém, não sejamos ingênuos de achar que este processo de expansão se devia somente à ação expansionista da OTAN. Os ex-países soviéticos, que pleitearam entrada na OTAN – e em alguns casos lograram – faziam-no porque entendiam – e muitos ainda entendem – que Moscou pouco tem oferecido – ou a oferecer – em matéria de desenvolvimento econômico, social e democrático. Este déficit russo é, sem dúvida, o maior incentivo a que estes países não queiram – em absoluto – seguir vassalos de Moscou. Exemplo disso é que as regiões tomadas pela Rússia na Geórgia, em 2008, e Ucrânia, 2014, por meio de ações militares, não se transformaram em polos de desenvolvimento econômico e social, nem constituem exemplos positivos quanto aos benefícios oferecidos pela intervenção russa.

Uma nação é constituída de várias características: uma língua, um passado e uma história comum, tudo construído ao longo do tempo. Estes elementos forjam uma nacionalidade, um sentido de diferenciação em relação aos outros povos, uma especificidade que torna único o cidadão daquele país. Neste processo, vão-se criando várias associações à nacionalidade, que, quase que automaticamente, se tornam peculiaridades de um povo. Exemplos abundam neste sentido: quando se pensa em tango, automaticamente pensamos na Argentina, por exemplo. Existem também festas populares que associamos a determinados países: Oktoberfest, na Alemanha, Tomatina, na Espanha, dentre outros.

Quanto mais desenvolvido o conhecimento dos indivíduos de uma sociedade, resultante de um esforço incansável para qualificação efetiva da mão-de-obra, uma nação poderá contribuir para o aprimoramento global. Quanto mais qualificada a mão-de-obra, maiores serão as possibilidades de atração de investimento estrangeiro direto de melhor qualidade voltado à produção de bens que exigem capacidade intelectual de produção diferenciada – e, portanto, melhor remunerada. O investimento educacional, portanto, é fundamental para nutrir o capital humano sempre ativo e atualizado, por meio de mecanismos de treinamento vocacional e constante aprendizagem.