inconstitucionalidade do trabalho intermitente

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

• FCTjo07ScE
• 2024-06-08 10:07:13

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

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“Desta forma, o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos.”

Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

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Segundo a Unica, com a contração no mercado do renovável, o etanol apresentou a menor participação na matriz de combustíveis leves brasileira desde abril de 2018. No último mês apurado pela ANP, o índice anotou 42,6%, inferior aos 46,1% registrados em julho de 2020 e 48,0% em julho de 2019.

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O plantio de soja no Centro-Oeste, maior região produtora de grãos do país, começa neste mês e a expectativa da Geosys Brasil indica que os produtores podem se deparar com pouca chuva e altas temperaturas, com potencial para atrasar a semeadura, disse a empresa nesta sexta-feira.

Às 12:33, o Ibovespa caía 0,57%, a 116.014 pontos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis, afirmando que governadores estão descumprindo uma emenda constitucional na cobrança do tributo estadual.

O presidente Jair Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta para obrigar o Congresso Nacional a editar, em 120 dias, uma lei com o objetivo de uniformizar as alíquotas praticadas pelos Estados no ICMS dos produtos, parte dos fatores pelos quais o governo justifica o aumento nos preços.

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“Em nenhum feriado de 7 de Setembro houve uma mobilização em função de desfile, comemoração da independência, nada disso”, afirmou o presidente da associação, Henrique Severien, ressaltando o caráter inédito deste ano. De acordo com Henrique, são poucas as vagas disponíveis em hotéis no Plano Piloto, região central de Brasília, para os dias 6 e 7, e todas correspondem a unidades de categoria superior, como suítes presidenciais. “A previsão é de 100% (de ocupação nos dias 6 e 7). Dia 8 é queda, uns 75%, 80%”, afirmou.

Ambipar (AMBP3)A empresa foi uma das poucas que registrou alta no dia, subindo 0,62%, a R$ 64,80.

A solicitação é a mais recente de várias semelhantes feitas ao longo dos últimos 20 anos, desde que terroristas islâmicos sequestraram quatro aviões civis e os lançaram contra os alvos, causando quase 3 mil mortes. Dois atingiram as Torres Gêmeas do World Trade Center, o terceiro, o Pentágono, e, o quarto, caiu na Pensilvânia antes de atingir a Casa Branca.