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Página não encontrada – Respingos da Graça

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Vale destacar que a empresa oferece três diferentes modelos de negócio: Loja Tradicional, Shop in Shop e Conversão.

De acordo com alguns analistas, mesmo que parece que as o caso das “inconsistências contábeis” esteja pesando sobre a companhia, alguns dados já apontavam por uma perda de tráfego no site da Americanas para outros concorrentes antes disso. Isso porque, a varejista já apresentava um tráfego 36% menor entre os dias 1 e 11 de janeiro. Combinado com os efeitos da revelação das “inconsistências contábeis”, o site da Americanas fechou o mês com uma queda de 49% no número de visitas. Com isso, a parcela total da Americanas no tráfego total para sites de e-commerce caiu de 12% para 6% em janeiro.

Fonte: ISA CTEEP Ri

Sede da Petrobras (PETR4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta segunda-feira (13), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, recebeu o CEO Mundial da Shell, Wael Sawan, e o presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Para o feijão, a produtividade obtida nas lavouras na primeira safra compensou a menor área cultivada e a produção dos três tipos da leguminosa está estimada em 994,2 mil toneladas.

Os investidores seguem repercutindo a perspectiva de uma taxa de juros acima dos 5% nos EUA, uma vez que a inflação está desacelerando mais lentamente do que o esperado e a atividade econômica continua forte. Com isso, Índice de ADRs brasileiros fechou em queda de 2% na véspera.

Fazer uma análise detalhada sobre a moeda e o país no qual pretende investir, assim como as garantias e benefícios tornam-se extremamente importantes nesse momento.

Às 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,59%, cotado a 108.957 pontos.

No campo militar, a Rússia encontrou uma Ucrânia resiliente. Volodymir Zelenskyy soube utilizar, de maneira brilhante, a mídia para construir uma rede internacional de solidariedade ao país.

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