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Spirit of Adventure

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Foto: FreepikO Ibovespa fechou em queda nesta segunda-feira (17), com a divulgação do orçamento do governo para o ano de 2024. Na apresentação da LDO, Simone Tebet, ministra do planejamento, reforçou que o projeto é ‘atípico’ por ter sido enviado em meio à reformulação do arcabouço fiscal do país, que deve chegar amanhã ao Congresso.

Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a União teria de cortar R$ 30 bilhões em despesas obrigatórias em 2024, caso o teto fosse mantido. Segundo ele, os cortes atingiriam não apenas gastos discricionários (não obrigatórios), como água, luz, internet, material de escritório e telefone, mas também afetariam programas sociais.

Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em BrasíliaNa quinta-feira, dia 30 de março, o governo apresentou o novo arcabouço fiscal para substituir a regra antiga do Teto de Gastos. O novo arcabouço nada mais é que um conjunto de regras fiscais a fim de garantir superávit primário e sustentabilidade da dívida pública.  

Situação C: aumento da despesa abaixo do piso da faixaSuponha agora que a inflação tenha sido de 10%, portanto o piso e o teto de gastos serão de aproximadamente 10,6% (IPCA+0,6%) e teto de 12,5% (IPCA+2,5%). Nesse caso, se a arrecadação aumentar em 10%, a despesa não aumentará em 7% (regra 1: 70% do aumento da arrecadação), porque ficará fora do piso estabelecido da regra 2 (10,6%). Portanto, o governo deverá aumentar o seu gasto em 10,6%.

A Constituição permite que o teto seja extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.

Estes procedimentos são utilizados sempre que a CVM apura a existência de indícios de atuação irregular no mercado. Por meio dos Ofícios de Alerta, utilizando-se de uma conotação educativa, a Autarquia comunica irregularidades e determina prazo para a sua correção – sem a abertura de processo administrativo sancionador. Já por meio de Stop Orders, a CVM proíbe, sob pena de multa diária, a prática de atos prejudiciais ao regular funcionamento do mercado.

Por volta das 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 1,21%, cotado a 107.501 pontos.

*Rodrigo Rebecchi é formado em Propaganda & Marketing, com MBA em Gestão Empreendedora de Negócios e Pós-Graduação em Finanças, Investimentos & Banking, pela PUCRS

Conforme mostrou a equipe econômica há algumas semanas, as projeções do governo é que zere o superávit primário em 2024. A margem máxima ou mínima de tolerância, ou “bandas”, será de 0,25 ponto-percentual.

Nesse sentido, as novas diretrizes apresentadas pelo conselho administrativo da fintech brasileira ainda necessitam da aprovação da B3 e da CVM (Comissão de Valores Imobiliários).

O montante é 26,2% superior em relação ao mesmo período do ano passado, ou 132,7 milhões de barris a mais.

Arma da Taurus. Foto: Reprodução, DivulgaçãoEstá encaminhado o lançamento, nos Estados Unidos, da pistola GX4 Graphene da Taurus (TASA4), a primeira arma do mundo que utiliza o grafeno. Com o lançamento, a companhia espera repetir e até ampliar o sucesso que foi o lançamento da pistola GX4, em maio de 2021, no Brasil e nos EUA.

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