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• 2024-06-20 02:13:24

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Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

Receita Líquida e DespesasA receita líquida apresentou resultado de R$ 6,83 bilhões no quarto trimestre de 2022, queda de 8,9% na comparação com igual período de 2021 e abaixo do consenso de mercado, que esperava R$ 7,8 bilhões.

Até partidos políticos tentam acabar com a taxação do óleo cru. O Partido Liberal (PL), oposição ao atual governo, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra o imposto. A sigla alega que o Executivo quer “desvirtuar a essência do Imposto de Exportação, estabelecendo uma finalidade arrecadatória”.

Ibovespa. Foto: Reprodução, Agência BrasilO Ministério da Fazenda confirmou que está assegurada 100% da arrecadação ligada à reoneração de gasolina e álcool. A gasolina será mais onerada do que o etanol, por ser combustível fóssil, mas os percentuais ainda não estão definidos. A escolha de novos diretores do Banco Central também foram assunto. Além disso, os investidores seguiram tentando se adequar aos juros chegando nos EUA

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A estatal reiterou, inclusive, anunciou uma redução no preço da gasolina e do óleo diesel para as distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã, dia 1º de março.

Portanto, a taxa média anual do índice foi de 9,3% no ano. O que representa uma retração de 3,9 p.p. frente a de 2021, quando marcou 13,2%.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

“Acho que deveria ser uma estratégia gradualista. Tenho um certo desacordo com a reoneração total dos combustíveis em uma tacada só. Acho que isso vai ter um impacto inflacionário que pode atingir inclusive a popularidade do presidente, o que pode minar um pouco o meio de campo com relação à necessidade de levar adiante uma série de outras políticas importantes”, disse.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o pedido foi feito em reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e o secretário do Conselhão, Paulo Pereira.

A estatal reiterou, inclusive, anunciou uma redução no preço da gasolina e do óleo diesel para as distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã, dia 1º de março.