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Outro destaque relevante será a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil na segunda-feira (9). Conforme a BM&C News antecipou, Von der Leyen virá ao país em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE), que já destacou ser “prioridade” para a comissão.

Petrobras (PETR4) – A petroleira assinou acordo de confidencialidade não vinculante com Unigel por dois anos. A estatal informou que iniciou discussões com a Unigel para analisar negócios conjuntos envolvendo desenvolvimento de oportunidades nas áreas de fertilizantes, hidrogênio verde e projetos de baixo carbono.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

“O apoio à exportação é essencial para impulsionar a competitividade nacional, gerar empregos e contribuir para a balança comercial”, avaliou.

Segundo o comunicado, o financiamento será na ordem de R$ 1,3 bilhão e cobre uma parcela do investimento total da Alaska na compra dos aviões. O aporte ocorrerá por meio do BNDES Exim Pós-embarque, com desembolsos realizados em reais no Brasil em favor da Embraer.

Rossi RM66O revólver RM66, calibre .357 Magnum, compõe a nova linha de revólveres da marca Rossi, recentemente lançada pela Taurus no mercado. Apresentando características atemporais da Rossi e incorporando técnicas modernas de fabricação, este revólver possui um sistema de gatilhos que eleva a experiência de tiro, além da alça de mira regulável e da mira frontal removível, para uma visada sem obstáculos.

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Os dados ainda revelam que homens leem menos que mulheres e que a leitura é mais frequente entre jovens de 16 a 24 anos.

“A PETR4 estáva projetando o valor de R$ 31,25, e agora projeta uma alta de R$ 32,20 de acordo com o sequência fibonacci. Então, eu estou muito otimista para os ativos da Petrobras”, diz o analista em participação na programação da BM&C News, na última segunda-feira (5). 

Fonte: The Daily ShotChina decepciona

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