art 50 lcp comentado

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• 5TPUNJmiqn
• 2024-07-05 23:57:53

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“Nós vamos atuar [de forma] diferente em relação ao Cade do que o governo anterior fazia. Nós respeitamos as alegações do Cade, mas temos que nos defender, tanto no caso dos combustíveis, que obrigava a vender refinarias, a nosso ver, indevidamente, sem defesa à altura que o caso merecia, como na questão do gás. Nós vamos argumentar, trabalhar dentro dos canais oficiais normais, trabalhar com o Cade para remediar essa situação”, disse em entrevista coletiva em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O FMI fez um corte nas estimativas para o crescimento do PIB do Brasil neste ano também. A entidade internacional, agora, espera uma alta de 0,9% para 2023, ante projeção anterior de 1,2% em janeiro. Para 2024, o Fundo manteve a estimativa de expansão da atividade brasileira em 1,5%.

“O tal PPI [Preço por Paridade de Importação] é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno”, disse o ministro.

Desse modo, o pedido foi realizado em conjunto com a Light SESA, Light Energia e Lajes Energia.

Emprego e rendaPara os próximos meses, o governo tem vários desafios. O principal é a aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso sem grandes mudanças. A equipe econômica também terá de contar com a aprovação das medidas que revisam ou revertem incentivos fiscais concedidos há décadas para garantir as receitas necessárias para cumprir o novo arcabouço.

Conforme mostrou a equipe econômica há algumas semanas, as projeções do governo é que zere o superávit primário em 2024. A margem máxima ou mínima de tolerância, ou “bandas”, será de 0,25 ponto-percentual.

Situação C: aumento da despesa abaixo do piso da faixaSuponha agora que a inflação tenha sido de 10%, portanto o piso e o teto de gastos serão de aproximadamente 10,6% (IPCA+0,6%) e teto de 12,5% (IPCA+2,5%). Nesse caso, se a arrecadação aumentar em 10%, a despesa não aumentará em 7% (regra 1: 70% do aumento da arrecadação), porque ficará fora do piso estabelecido da regra 2 (10,6%). Portanto, o governo deverá aumentar o seu gasto em 10,6%.

A regionalização dos serviços iria até 31 de março deste ano, mas, como muitos municípios perderam a data-limite, o prazo foi prorrogado.

É evidente que a Rússia não busca fortalecer valores como democracia e direitos humanos, pois seus valores são medidos a partir da própria sobrevivência no poder e sua expansão. Aqueles que são excluídos da comunidade internacional por violações à liberdade e direitos humanos estarão mais próximos de se aliar à Rússia e seus parceiros, evidenciando um cenário internacional preocupante com regimes centralizados e concentradores de poder sendo fortalecidos.

Fonte: Site de RI da Moura DubeuxOutro ponto interessante é a distribuição do VGV por praça que a Companhia possui, atualmente a MD tem 60 terrenos com um VGV bruto de R$ 8,2 bi. Veja mais detalhes de como ela está no Nordeste. É importante informar também que a MD segue praticamente sozinha no Nordeste.

Nesse sentido, o governo estendeu para dezembro de 2025, os prazos para que as empresas estatais comprovem que são capazes de realizar investimentos no setor.

Por volta das 13h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,58%, cotado a 106.273 pontos.