Página não encontrada – Respingos da Graça

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• 2024-07-07 00:01:19

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Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No radar, os investidores estão em compasso de espera para os dados de inflação dos EUA. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) deve apresentar desaceleração para 5,2% em março na comparação anual, com a inflação variando 0,2% na relação com o mês anterior.

A secretaria destaca que o contribuinte que estiver inadimplente não pode resgatar o valor enquanto houver a pendência. Inclusive débitos de IPVA de outro veículo, por exemplo.

A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Imposto de Renda, dos percentuais de apuração do Lucro Presumido.

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho. Ela estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. 

A CVM, como órgão regulador do mercado de valores mobiliários brasileiro, por meio de sua função sancionadora, tem o dever de investigar e punir irregularidades, buscando o fiel cumprimento dos dispositivos legais ou regulamentares e a mitigação de ilícitos.

A semana contará com um teste importante para o atual governo: a apresentação da nova âncora fiscal ao Congresso Nacional. A votação do texto será o primeiro “teste de fogo” do Lula no Legislativo, que precisará de um grande apoio para aprovar a medida.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

Freitas ainda destacou: “Inclusive, não podemos esquecer que, o Brasil é tão concorrente dos Estados Unidos, na questão agrícola, quanto a China”, ressaltou.

De acordo com a última edição do documento, ao final de 2022, o total de processos administrativos sancionadores em andamento era de 693. Ressalta-se, aqui, que processos administrativos sancionadores no âmbito da CVM são àqueles realizados para apuração de irregularidades e que, em razão dos indícios de autoria e materialidade dos ilícitos, poderão resultar em acusação dos investigados.

As vendas brutas apresentaram um crescimento de 131% A/A e ficaram em R$ 352,5 milhões. Também podemos observar um aumento de 28,7% T/T. O número de unidades vendidas também cresceu 121,6% vs o 1t22. Já os distratos ficaram em R$ 21,2 milhões, queda de 32,3% A/A e 30,3% T/T.

Ainda de acordo com as fontes, a Airbus teria comercializado 11 jatos de fuselagem larga, incluindo 5 A350s no primeiro trimestre de 2023, 10 jatos pequenos A220 e 106 de suas aeronaves da família A320neo, a categoria mais vendida. Em nota, a Airbus se recusou a comentar essas insinuações antes da divulgação de seu balanço, que está previsto para 11 de abril, quando a rival Boeing também deve anunciar seus resultados.