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Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 16 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet
As regras orçamentárias, que estabelecem limites aos empréstimos dos governos europeus para proteger o valor do euro, estão agora suspensas até o final de 2022 para dar aos membros mais margem de manobra na luta contra a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.
Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisBolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’
Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.
O áudio de Bolsonaro foi recebido com ceticismo entre os caminhoneiros mobilizados e, nem mesmo o fato de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmar em vídeo a autenticidade, foi suficiente para desmobilizar de imediato a categoria.
Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Unidade da BRF em Lucas do Rio Verde (MT) – REUTERS/Nacho DoceA BRF informou que vai comercializar seus produtos no marketplace do Magalu. “As operações serão iniciadas já neste mês e a distribuição será feita pela própria BRF, garantindo a qualidade de armazenagem desde a unidade produtiva até a casa do cliente”, disse a empresa em nota.
“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
O acordo, por valor não revelado, envolve compra de ações e aumento de capital e dará ao banco uma fatia de 90% na startup.
Custos logísticos
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
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