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• oZYLUmjENO
• 2024-07-06 14:51:28

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Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

O ministro da Fazenda disse que o quadro das verbas federais piorou ainda mais com as alocações de recursos na reta final do governo Bolsonaro, autorizadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “O começo vai ser duro. Não sei se as pessoas se deram conta da herança que o senhor está recebendo”, revelou Haddad, em referência à conversa que teve com Lula.

A prévia da inflação apresentou alta de 1,42% em dezembro em comparação ao mesmo período do ano passado. Na relação com novembro, o IBC-Br registrou uma elevação de 0,29%, em dados dessazonalizados.

*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).

“Itaú está dando uma aula de execução no portfólio de crédito”, destacou Marco Saravalle. “No portfólio de crédito, todos estão crescendo na mesma velocidade, só que a execução do Itaú em relação a rentabilidade há uma discrepância muito grande”, finalizou.

Levantamentos e expectativasA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), responsável pelo levantamento de expectativas financeiras para o carnaval, avalia que a folia só não será ainda maior em 2023 devido a um contexto doméstico de alta taxa de juros no país.

Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral.

Fonte: Disney RIDividendos de volta?

Nesta sexta-feira, o Ibovespa fechou em queda, com o mercado em clima negativo, em linha com as bolsas internacionais após comentários mais agressivos de membros do banco central dos Estados Unidos em relação à trajetória de juros. Ontem, os preços ao produtor do país vieram acima do esperado pelo consenso e reacendeu as dúvidas sobre um pouso suave. Por aqui, investidores repercutem comentários do presidente Lula sobre a autonomia da autoridade monetária brasileira.

Foto: Envato MarketCom a agenda desta sexta-feira (17) esvaziada, os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa, com investidores avaliando todos os indicadores que foram divulgados esta semana. O mercado está preocupado com que o Federal Reserve (Fed) possa promover altas de juros mais fortes, após outro índice de inflação acima do previsto.