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• 2024-06-18 07:21:31

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O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária, está elaborando um novo relatório que poderá ser divulgado amanhã.

Ao vetar o reaproveitamento dos empregados da Eletrobras e subsidiárias demitidos até um ano após à desestatização, o presidente alegou que o dispositivo “viola o princípio do concurso público e aumenta as despesas”.

https://vimeo.com/event/845002

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ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.

OEnjoeiregistrou crescimento de 82% no seu volume bruto negociado (GMV) no segundo trimestre ante o mesmo período no ano passado, atingindo R$ 205 milhões, de acordo com prévia operacional divulgada nesta segunda-feira, 12.

O presidenteJairBolsonaro(sem partido) enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido paraSão Paulopara que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República).

Sabino disse que a economia prevista no funcionalismo no Executivo federal com a aprovação do projeto é de R$ 300 milhões por ano. A conta não considera os ganhos com a aplicação da nova regra para funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário.

Confira a entrevista na íntegra:

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