advogado não repassa dinheiro cliente obrigação de fazer

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• 2024-06-19 23:10:50

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Política:

Críticos, porém, apontam que o Ministério da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF é um tributo regulatório e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provisória ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a elevação do IOF será permanente.

As inovações foram incluídas no edital de relicitação da Dutra, cujo leilão está marcado para 29 de outubro.

O Fed assustou os investidores em junho, depois que os formuladores de política monetária disseram que previam dois aumentos nas taxas de juros em 2023.

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A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também advertiu governos estaduais e locais sobre o impacto do problema potencial.

Foto: Divulgação/B3O BTG Pactual iniciou a cobertura do papel da ClearSale (CLSA3) e inseriu recomendação de compra. O banco colocou o preço-alvo da ação em R$ 36, o que corresponde a uma alta de 33% em relação ao valor atual.

O Decreto “flexibiliza as regras para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever nos compromissos com as prestadoras não apenas investimentos em capacidade, mas também em serviços de acesso à internet, tanto para uso individual como coletivo”.

Atualmente, o CDC considera “completamente vacinado” contra a Covid-19 quem tomou os imunizantes aprovados para uso emergencial no país: da Pfizer, da Moderna ou da Janssen (vacina em dose única da Johnson& Johnson).O site do CDC sobre viagens internacionais faz uma ressalva e diz que “a orientação também pode ser aplicada a vacinas contra a Covid-19 que foram listadas para uso emergencial pela Organização Mundial de Saúde (por exemplo, a vacina de Oxford/AstraZeneca)”.

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Outros benefícios que deixarão de ser prorrogados, com impacto de cerca de 800 milhões de reais, dizem respeito a incentivos fiscais previstos no programa Padis, voltado à indústria de dispositivos semicondutores, como chips de memória, circuitos integrados e displays de plasma e LCD.