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• 2024-07-07 00:27:02

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Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A taxa de custódia dos títulos públicos comprados por pessoas físicas é cobrada pela bolsa de valores. Desde agosto de 2020, os investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic passaram a ser isentos da taxa de custódia.

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

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Segundo Tarcísio, ontem a pasta ainda recebeu um pedido de autorização para reativação da Malha Oeste. O ministro, no entanto, não deu detalhes sobre a solicitação.

A companhia volta a afirmar que, em conjunto com assessores especializados em tecnologia e em segurança da informação, tem atuado de forma diligente para mitigar os efeitos causados. Todos os esforços, diz, vêm sendo envidados, estando a CVC Corp empenhada em apurar a extensão do incidente, limitar os danos causados e restabelecer o pleno funcionamento do ambiente de tecnologia.

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. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,28%, a 7.299 pontos.

Ibovespa perde força e fecha na estabilidade; dólar subiuDestaques da bolsa: Banco Inter dispara 12% com reorganização societária; CVC desaba 4%Entre os pedidos de maior destaque, estão três feitos pela Rumo. A operadora logística tem interesse em trecho de 557 quilômetros entre Lucas do Rio Verde e Água Boa (MT), além do segmento de 235 quilômetros entre Santa Vitória (MG) e Uberlândia (MG), ambos já solicitados pela VLI, afirmou o ministério em comunicado.

Desde que o governo editou a MP, empresas já manifestaram interesse em construir 19 novas ferrovias, com previsão de investimentos de R$ 81,5 bilhões, em 5,4 mil quilômetros de novos trilhos.

A Amazon Brasil está se mexendo para ampliar a presença de lojistas locais em sua plataforma: nesta semana, a empresa lançou uma plataforma que coletará produtos no endereço dos vendedores.

O PMI de serviços, divulgado no mesmo levantamento, subiu de 46,7 em agosto para 53,4 em setembro, também sinalizando recuperação da atividade após um mês de retração.

Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.