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• 2024-06-27 18:45:37

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Mas o que isso significa para os trabalhadores?STF pode modificar cálculo de rendimento do FGTSEssa mudança tem um impacto direto para todos os trabalhadores que possuem saldo no FGTS. Para efeito de comparação, a inflação em 2022 foi de 6,34%, ou seja, um valor bastante elevado comparado ao rendimento atual do FGTS.

No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.

Atualmente, mais de 21 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa e recebem pagamentos todos os meses. Este ano, novas regras foram estabelecidas, modificando os valores recebidos para aqueles que atendem aos critérios do programa.

Esses benefícios têm o objetivo de garantir condições mínimas de dignidade e subsistência para as famílias em situação de vulnerabilidade social, tornando-se cruciais em um contexto de crise econômica e pandemia.

O Bolsa Família, programa de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, tem seus cartões como um importante meio de acessar e movimentar os recursos disponibilizados. Os cartões têm um período de validade de 120 dias, durante os quais o beneficiário pode realizar saques e demais transações. E a boa notícia é que a distribuição desses cartões está sendo ampliada.

Quais novidades foram apresentadas na comemoração dos 20 anos do Bolsa Família?Em sua comemoração de 20 anos, o Bolsa Família apresentou uma nova iniciativa. O programa incorporou o Benefício Variável Familiar Nutriz, oferecendo um adicional de R$ 50 reais para famílias com bebês de até 6 meses. Essa iniciativa visa melhorar a nutrição das mães que estão amamentando.

Se paga menos agora com o Minha Casa, Minha Vida?Outra novidade do programa é a redução no número total de prestações. Agora, as famílias pagarão 60 prestações, em vez das 120 previamente estipuladas, em contratos realizados pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Com os novos contratos seguindo os termos da Lei nº 11.977, as prestações a serem pagas serão reduzidas, sendo ajustadas conforme a renda de cada família.

Outra questão é que a quantidade de placas necessárias e o custo da instalação variam de acordo com o consumo de energia e o tamanho da residência. Todavia, com o avanço tecnológico, esses valores vêm sendo reduzidos.

Desenhado com apoio do Banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vale salientar que aqueles que já são contemplados por outros programas sociais do Governo, como o Bolsa Família, não têm acesso a este benefício de R$ 300.

O tão aguardado abono natalino do Bolsa Família é uma ótima notícia para aqueles que dependem do programa. O governo federal confirmou que, em 2023, este benefício extra será pago para os membros do programa. Este era um pedido antigo dos beneficiários, com a expectativa de que 695 mil inscritos sejam elegíveis para o pagamento adicional.

É interessante observar que existem diferentes comportamentos com relação ao 13 salário. Há aqueles que gastam com festas e viagens, e há aqueles que poupam e investem parte do dinheiro. Cada um deve avaliar sua situação financeira para tomar a melhor decisão possível.

Condições para permanecer no Bolsa FamíliaObter a inscrição no programa é apenas o começo. Para permanecer, há a necessidade de cumprir algumas condicionalidades. São exigências na área de saúde e educação que as famílias benefícias devem seguir rigorosamente, tais como: