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• 2024-07-04 03:34:42

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“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a derrubada de perfis em redes sociais que propagam informações falsas.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou em abril que a companhia franco-suíça estava em busca de um comprador para a operação no Brasil. Ainda naquele mês, a Coluna do Broadcast informou que Benjamin Steinbruch, controlador da CSN, tinha interesse no ativo. À época, a filial brasileira da Lafarge tinha 10% do mercado brasileiro de cimentos.

+ Barroso/TSE: faço breve pronunciamento sobre os eventos de Sete de Setembro

Em meio a críticas de apoiadores sobre seu recuo nos ataques às instituições, após a publicação da carta à nação na tarde da quinta-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a pedir que seus simpatizantes leiam a nota com calma e justificou a publicação do documento como uma espécie de antídoto à alta do dólar.

TENDÊNCIA PARA BAIXO

TetoO teto impede que o Tesouro emita novos títulos para financiar as atividades do governo, uma vez que um determinado nível da dívida, ou data, seja atingido. Esse nível atingiu US$ 22 trilhões em agosto de 2019 e foi suspenso até o final de julho de 2021.

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Essa iniciativa faz parte da estratégia climática da Hydro e do compromisso global de reduzir em 30% as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionais