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• 2024-07-08 10:51:04

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PIX Foto: Reprodução, Agência BrasilNesta terça-feira (20), a Caixa anunciou que a partir do dia 19 de julho passará a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. Vale a pena lembrar que essa cobrança foi autorizada e planejada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.

A CVC (CVCB3) comunicou ao mercado na noite de quinta-feira (8) que engajou o Citigroup e o Itaú BBA para coordenar uma potencial oferta pública de ações de distribuição primário (follow on).

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

“O tipo de política econômica que eles vão fazer é para um Brasil que vai empobrecer ao longo do tempo, devagar, acho que eles não vão ter nenhuma pirotecnia, pelo menos a priori. Então o que a gente gosta [mediante a essa expectativa], empresas e setores que capturem esse pessoal descendo na pirâmide de renda. Ou seja, empresas que vendem para essa base que vai ficar maior, como por exemplo produtos populares”, explica Awad.

Outro fator de repercussão no mercado é o corte voluntário de petróleo por parte da Arábia Saudita, após reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+). O país anunciou a redução na produção de 1 milhão de barris por dia a partir de julho. Com isso, os preços da commodity registram alta nesta segunda.

Vale ressaltar que, para todos os fins, são consideradas pessoas politicamente expostas:

Nesse sentido, o contexto político atual do Brasil apresenta desafios significativos. A polarização ideológica, a corrupção, a falta de transparência e a descrença na classe política são apenas alguns dos obstáculos que minam a confiança da população nas instituições democráticas. No entanto, é importante destacar que a democracia é um processo em constante evolução e que, apesar dos desafios, há perspectivas de mudança. A participação ativa da sociedade civil, o fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas, a promoção da transparência e o incentivo à ética na política são elementos essenciais para uma transformação positiva.

No exterior, apesar da manutenção das taxas na faixa entre 5,00% e 5,25%, o banco central americano sugeriu que ao menos mais duas altas podem acontecer ainda neste ano. Na zona do euro, a autoridade monetária elevou os juros para o nível mais alto em 22 anos.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Se aprovado na CAE, o texto segue para o plenário do Senado. Como o texto do relator Omar Aziz tem mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, o tema deve voltar para nova análise dos deputados caso sejam aprovadas as mudanças propostas pelo senador amazonense.

“O tipo de política econômica que eles vão fazer é para um Brasil que vai empobrecer ao longo do tempo, devagar, acho que eles não vão ter nenhuma pirotecnia, pelo menos a priori. Então o que a gente gosta [mediante a essa expectativa], empresas e setores que capturem esse pessoal descendo na pirâmide de renda. Ou seja, empresas que vendem para essa base que vai ficar maior, como por exemplo produtos populares”, explica Awad.