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• 2024-07-05 07:39:40

Dezessete empreendimentos estiveram entre os ganhadores, sendo 14 térmicas a gás, uma a cavaco de madeira e duas usinas solares fotovoltaicas, informou o Ministério de Minas e Energia em nota.

O magistrado disse ainda que uma decisão da ANTT sobre a compatibilidade locacional da ferrovia requerida pela VLI não tem o condão de, sozinha, violar “qualquer direito líquido e certo” da Rumo, “considerando que se trata de deliberação eminentemente técnica, que visa tão somente subsidiar” o Ministério da Infraestrutura.

Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis. A mudança é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e contou com forte articulação de Arthur Lira para avançar entre os deputados após modificações à proposta enviada pelo Executivo.

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A expectativa da EDP é assinar a venda das unidades até o fim do ano. Segundo o executivo, foi um amplo processo de venda, com muitos interessados. Após sua conclusão, a empresa não planeja iniciar imediatamente outra venda de ativo.

Segundo o ministro, o Brasil já é uma potência ambiental. “Bancos públicos estão sendo integrados, o Brasil já é uma potência ambiental, uma potência verde”, disse Guedes.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado saltou para R$ 101,898 milhões, contra um Ebitda de R$ 8,233 milhões do segundo trimestre de 2020. A margem Ebitda ajustada ficou em 13%, ante 2% na comparação anual.

Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei “está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021”.

“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro, que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”, acrescentou.

O preço médio de venda no leilão foi de 343,22 reais/MWh para o produto quantidade e de 1.599,57 reais/MWh para o produto disponibilidade, segundo o ministério.