lei 13467/2017 comentada

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• 2024-06-25 18:44:22

lei 13467/2017 comentada

Quando começa a vigorar o salário mínimo de R$ 1.421?Com os olhos voltados para o futuro e atentos na importância da correção inflacionária do salário mínimo, chega a informação de que o reajuste para R$ 1.421 começará a vigorar já no início de 2024. A proposta desta atualização representa um incremento de 101 reais em relação ao valor atual – um ganho significativo quando se leva em conta a ampla massa de trabalhadores que recebem salário mínimo no país.

Como funciona o Cartão Bolsa do Povo?Programa Bolsa do Povo: Como solicitar o cartão e receber até R$2.400!Em linhas gerais, o Bolsa do Povo é um programa social que congrega outros benefícios, como o Renda Cidadã, Bolsa Trabalho e Aluguel Social. Cada um desses subsídios possui seu valor e critérios específicos para inscrição, fazendo com que o valor disponível no cartão varie de R$ 100 a R$ 2.400, dependendo do tipo de benefício solicitado.

Cotação das bolsas nos EUA:

*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South

Embora o costume seja que o calendário PIS para o ano subsequente seja divulgado no final de dezembro, esse processo encontra-se, até o momento, sem data definida. O anúncio das datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o valor das parcelas ainda aguarda divulgação.

Quais são as regras e como se qualificar para o auxílio?Cada programa social incluso no novo auxílio têm critérios próprios. Para se beneficiar dos R$ 800, distribuídos entre o Bolsa Família, o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar, é necessário possuir uma renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218 e estar cadastrado no CadÚnico. Além disso, famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos têm prioridade. Já para receber o Auxílio Gás, de R$ 106, a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 660, além de também exigir inscrição no CadÚnico.

A revelação do novo valor ocorreu em uma coletiva de imprensa convocada pela Ministra Simone Tebet e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A discussão principal girava em torno do Orçamento de 2024 que fora apresentado ao Congresso Nacional.

A indústria de pagamentos via Pix no Brasil está a um passo do estabelecimento de um novo paradigma. Liderando essa revolução está a Payface, uma startup inovadora especializada na tecnologia de identificação por meio do rosto. A empresa está se preparando para inovar o mercado financeiro com o lançamento de uma proposta audaciosa: o PixFace.

Em 2023, foi anunciado um aumento deste órgão, que visa apoiar os menos afortunados na sociedade. Continuar lendo este artigo irá esclarecer quem é elegível para o BPC, como solicitá-lo e quais são os benefícios tangíveis e intangíveis que ele oferece.

Quais os possíveis impactos da correção do FGTS?Se aprovada pelo STF, essa alteração na correção do FGTS representará uma boa notícia para os trabalhadores. Especialistas acreditam que essa revisão proporcionará uma espécie de “salário extra”, uma vez que renderá um valor adicional ao dinheiro parado no Fundo. No entanto, é importante ressaltar que, embora seja uma vitória para os trabalhadores, essa mudança pode afetar as contas públicas, já que o FGTS financia projetos de habitação, infraestrutura e saneamento.

Quem está no comando e o que esperar do PIS de 2024?Calendário PIS 2024: Quando será pago? Quem tem Direito? A definição desse valor é de responsabilidade do governo, atualmente liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como essa variável ainda não foi divulgada, o montante do PIS de 2024 segue como uma incógnita para os seus beneficiários. Cabe, portanto, aguardar o anúncio oficial para se ter uma ideia concreta do que esperar do PIS de 2024.

Recentemente, a cidade de Alagoinhas, na Bahia, recebeu a visita da CGU. Nesse contexto, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, esclareceu: “Trata-se de um esforço de avaliação dos procedimentos definidos pelo MDS, específicos para o acompanhamento das famílias unipessoais registradas no CadÚnico”.