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Além disso, segundo o governo, se o fim da taxa viesse à acontecer, a cobrança da bagagem penalizaria a aviação regional, que não teria capacidade para transportar bagagem de até 23 quilos de todos os passageiros de seus voos.
O texto prevê que até 31 de dezembro deste ano haverá uma compensação paga pelo governo federal aos Estados e aos municípios pela perda de arrecadação do ICMS.
Em decisão unânime e em resposta à inflação crescente, a definição já era esperada pelo mercado. Esse é o primeiro aumento dessa magnitude desde 1994.
A proposta também traz compensações a Estados por eventuais perdas de arrecadação em decorrência do limite ao ICMS.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Já Lira ameaçou dobrar a taxação dos lucros da empresa e disse que a nova alta era uma retaliação do presidente demissionário da estatal, Mauro Coelho, enquanto o ministro André Mendonça, do STF, pediu explicações sobre a política de preços.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
“Diante dessa preocupação, nós construímos um consenso espetacular”, avaliou.
As vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 3,1 bilhões em abril deste ano, segundo informações do Tesouro Nacional. Já os resgates totalizaram R$ 1,65 bilhão.
Além disso, a Petrobras divulgou renuncia de Coelho do Conselho de Administração da companhia, após saída do executivo no comando da estatal. Com a divulgação do fato relevante no início do pregão, as negociações das ações da Petrobras foram suspensas.
. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,15%, a 16.047 pontos.
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