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• 2024-06-21 15:05:01

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.708/2021, que autoriza a desestatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), informou a companhia em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 20. A medida foi publicada na última sexta-feira (17) com vigência imediata. O texto integral aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha em agosto foi mantido.

Com essas saídas, o governo busca limitar o crescimento do estoque de precatórios não pagos, que tenderiam a virar uma bola de neve.

Os pagamentos serão realizados no dia 30 de novembro deste ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL) iniciou a sessão ordinária desta terça-feira (21) com a leitura da criação da comissão para a PEC dos Precatórios.

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A empresa afirmou ainda que a partir de 2024 a usina da Alumar vai funcionar 100% com energia renovável.

A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que foi abandonada após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na carta, que coincide com o festival de meio de outono na China, o presidente também disse que a Evergrande vai cumprir as responsabilidades com os compradores, investidores, parceiros e instituições financeiras.

Waltrick disse que prevê potenciais dificuldades operacionais à frente, mas que há pouca chance de que seja necessário um racionamento de energia, citando melhorias no sistema elétrico geral desde a última grande seca que exigiu o racionamento.

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O mercado de trabalho dos EUA ainda tem 5,3 milhões de vagas a menos do que seus patamares pré-pandemia.

A medida foi tomada por meio de um decreto, segundo o qual a elevação do IOF valerá no período entre esta segunda-feira e 31 de dezembro, com o objetivo principal de custear o Auxílio Brasil. Ela vai gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo o governo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a PEC para resolver o problema dos precatórios no Orçamento do ano que vem preverá uma limitação do crescimento dessas despesas pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse “que fique claro” que há o compromisso de respeito ao teto de gastos.