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• 2024-07-06 08:59:10

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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o SenadoAchamos nosso eixo de sustentação parlamentar, diz Guedes após aprovação da reforma do IR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis, afirmando que governadores estão descumprindo uma emenda constitucional na cobrança do tributo estadual.

Christine Lagarde falou sobre o assunto no evento World Conservation Congress, em Marselha. Ela afirmou que impactos no meio ambiente, como a emissão de gases causadores do efeito estufa, são casos típicos do que os economistas chamam de externalidades. “A fim de corrigir essas externalidades, precisamos garantir que as decisões econômicas internalizem os custos e estragos dos impactos da nossa sociedade para a biodiversidade”, afirmou.

Recentemente, um grupo de acionistas petroleiros da Petrobras chamado Anapetro enviou uma carta à empresa pedindo que não participe da 17ª Rodada, “dada a fragilidade ambiental e jurídica” de áreas em oferta.

Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida “para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. “Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, informa o comunicado.

“As autoridades estão tomando todas as cautelas para evitar que excessos ocorram. Tomara que não ocorram”, disse um ministro do STF à Reuters, sob a condição do anonimato em razão da delicadeza do caso.

A peça vai destacar o peso do imposto estadual, o ICMS, na formação do preço final da gasolina.

“A medida garante a pacientes a continuidade do tratamento iniciado mesmo se a decisão for desfavorável à inclusão”, acrescentou a secretaria.

Bruna Sene, analista da Nova Futura Investimentos, faz análise para a Neogrid. Confira a análise:

“O país se beneficiou da diminuição da oferta no mercado internacional proporcionada pela redução das exportações argentinas, devido a política de combate à inflação local, e da Austrália, onde o rebanho ainda não se recuperou de sucessivas perdas devido a secas e enchentes”, disse a associação em nota.

“Não pode haver democracia sem respeito à Constituição”, destacou Bolsonaro.