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• 2024-06-01 05:33:31

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A peça vai destacar o peso do imposto estadual, o ICMS, na formação do preço final da gasolina.

De acordo com fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que não trouxe o valor do negócio, a transação terá sinergias importantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações do feriado de 7 de setembro, preocupado com ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados dele, disseram fontes da corte com quem a Reuters conversou nos últimos dias.

O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

O café arábica para dezembro recuou 1,35 centavo de dólar, ou 0,7%, para 1,93 dólar por libra-peso. O contrato ganhou apenas 0,4% na semana.O café robusta para novembro fechou em alta de 3 dólares, ou 0,1%, a 2.059 dólares a tonelada. O contrato avançou 2% na semana, tendo alcançado uma máxima de quatro anos, de 2.092 dólares, na quarta-feira.“As incertezas com relação ao fornecimento do Brasil (principal produtor de arábica) são elevadas… em um momento em que as exportações do Vietnã (principal produtor de robusta) têm sido limitadas por uma grande onda de Covid-19 e por uma escassez de contêineres”, disse a Fitch Solutions.Foto: PixabayCom o agravamento da escassez nos principais reservatórios do País, o governo pretende fazer uma contratação simplificada de energia e de reserva de capacidade para enfrentar a crise. A medida é vista como necessária para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros. Para garantir a construção das novas usinas, a equipe do presidente Jair Bolsonaro também sinalizou a intenção de facilitar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estão operando com cerca de 21,33% da capacidade de armazenamento, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema (ONS). Os reservatórios representam 70% da geração de energia do país. 

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.