Até o momento, duas pessoas foram presas temporariamente por 30 dias, os irmãos Oseney da Costa de Oliveira e Amarildo Oliveira da Costa.
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Bezerra decidiu, no entanto, estender esse mecanismo de compensação em complemento de voto lido em plenário nesta segunda-feira.
A proposta também traz compensações a Estados por eventuais perdas de arrecadação em decorrência do limite ao ICMS.
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O país é um dos integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O custo da compra é estima de 1 bilhão de euros.
VacinaçãoDe hoje a sábado (18), haverá vacinação contra covid-19, gripe e demais imunizações nas AMASs/UBSs Integradas, das 7h às 19h.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
O Globo informou que os membros do conselho também estavam pedindo a renúncia de Coelho, e que tal decisão poderia impedir o movimento de Lira para iniciar a investigação.
O Ministério da Defesa da Holanda confirmou hoje (16) que vai comprar cinco aviões cargueiros C-390M, fabricados pela Embraer (EMBR3). De acordo com o governo holandês, a primeira aeronave deve ser entregue em 2026.
“O Comitê entende que essa decisão reflete a incerteza ao redor de seus cenários e um balanço de riscos com variância ainda maior do que a usual para a inflação prospectiva, e é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano-calendário de 2023”, diz o comunicado.
Bezerra será ainda relator de uma outra proposta, chamada PEC dos combustíveis, em que a União disporá de 29,6 bilhões de reais para compensar Estados que aderirem à isenção tributária do GLP e do diesel, e ainda àqueles que reduzirem alíquotas do etanol.
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