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• 2024-07-07 20:56:38

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A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

No dia 17 de março, adireção da empresa informou que não havia encontrado, até àquele momento, fundamentos que justificassem a suspensão de projetoscom contratos já assinados. A estatal, por meio de sua diretoria executiva, disse que fez estudo preliminar sobre processos de desinvestimentos em andamento, iniciados no governo passado.

Banco Central, em Brasília – Foto: Reuters/Adriano MachadoApós uma semana agitada para os mercados, com as decisões do Federal Reserve, do Copom e do Banco da Inglaterra sobre os juros, os investidores seguirão atentos à situação bancária global. As autoridades do BC norte-americano e do Banco Central Europeu (BCE) já garantiram que poderão fornecer liquidez ao setor para evitar uma crise.

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

No cenário corporativo, o presidente da Americanas (AMER3), Leonardo Coelho Pereira, e seu antecessor, Sérgio Rial, vão comparecer hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para falar sobre as inconsistências contábeis que levaram a varejista a entrar em recuperação judicial e uma dívida de mais de R$ 40 bilhões.

Ainda, de acordo com a nova Lei, as prestadoras de serviços de ativos virtuais (“exchanges”), aqui entendidas como àquelas pessoas jurídicas que executem, em nome de terceiros, pelo menos um dos serviços listados no rol exemplificativo dos incisos do seu artigo 5º, somente poderão funcionar no Brasil mediante prévia autorização do órgão ou entidade reguladora indicada em ato da Administração Pública.

Desse modo, foram assinados acordos com o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) e o Bank of China para cooperação envolvendo linhas de crédito. “Abrangentes para mineração no Brasil e para grandes projetos ao redor do mundo”, além de outras parcerias financeiras, especialmente para projetos de energia verde.

“O Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos”, afirmou o parágrafo 18 da ata.

IndicadoresNos EUA, o Índice de Preços das Despesas de Consumo Pessoal (PCE) cresceu 0,3% em fevereiro na comparação mensal, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Comércio. Em janeiro,a variação foi de 0,6%. Com isso, a variação anual do PCE ficou em 5,0%. O núcleo do PCE, que exclui energia e alimentos, apresentou uma alta de 0,3% em fevereiro em relação ao mês anterior, ficando abaixo das estimativas dos investidores. Assim, o índice atingiu 4,6% na comparação anual.

Desse modo, juntas, as cinco empresas concentram 75% do valor total do ranking, estimado em 153 bilhões de reais. Sendo que, o Itaú tem R$ 44,3 bilhões, o Bradesco, R$ 28,6 bilhões; Skol, R$ 18,8 bilhões; Brahma, R$ 13,3 bilhões; e o Banco do Brasil, R$ 10,3 bilhões.

A Senasp também disse que a ampliação permitirá uma “melhor exequibilidade da política pública, na medida em que as peculiaridades de cada local poderão ser levadas em consideração”.