lei geral de proteção de dados pessoais

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• 2024-07-07 08:41:51

lei geral de proteção de dados pessoais

“Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original.”

O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.

Hoje (15), a empresa aérea Gol (GOLL4) comunicou ao mercado a expansão de sua cooperação comercial com a American Airlines por meio de um acordo de codeshare exclusivo pelos próximos três anos. Esse novo acordo prevê que a American faça um investimento em equity de US$ 200 milhões (R$ 1,05 bilhão) na Gol.

Nesta quarta-feira (15), dados divulgados pela OCDE mostram que o PIB do G20 cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2021 ante os três meses anteriores. Esse resultado mostra uma desaceleração comparado ao primeiro trimestre, quando o número foi de 0,9%.

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“A história dos dados de hoje é que os aumentos mensais de preços continuam a se moderar”, disse um funcionário da Casa Branca, falando sob condição de anonimato. “O relatório de hoje mostrou o núcleo da inflação abaixo das expectativas e desacelerando neste mês em comparação com os últimos dois meses –de 0,9% e 0,3% a apenas 0,1%.”

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Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesEm comunicado enviado nesta terça-feira (14), a Plano & Plano (PLPL3) vai recomprar 6 milhões de ações ou 9,33% do total de papéis em circulação no mercado. Esse tempo de compra começou no dia de ontem e durará até o dia 13 de março de 2023.

A empresa em números absolutos passou a ter cerca de 772 mil pessoas, ante 754 mil em julho. O nordeste teve um grande aumento, indo de 3% para 14% na participação do mercado. A Oi detém 16% na mesma região.

O índice FTSEurofirst 300 subiu 0,01%, a 1.802 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,01%, a 468 pontos.

As cargas serão leiloadas em quatro lotes, um para cada campo produtor e em contratosde24, 36 ou 60 mesesdependendo do lote.

Esta semana, uma coalizão de 46 grupos de construção da paz, humanitários e de direitos humanos enviou uma carta ao Presidente Biden, ao Secretário de Estado Antony Blinken, à Secretária do Tesouro Janet Yellen e à Embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, pedindo ao governo que conclua rapidamente a revisão, torne suas descobertas públicas e implemente mudanças na política de sanções dos EUA, de acordo com uma cópia da carta obtida pelo The Wall Street Journal.

O Executivo quer elevar a parcela média do benefício para 300 reais. A mudança, que entraria em vigor no ano eleitoral, pode potencialmente beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que tem enfrentado baixa popularidade e intenção de voto para a reeleição, conforme recentes pesquisas.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,19%, cotado a 116.180,55 pontos.