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A expectativa é que o novo sistema torne a concessão de benefícios e processos relevantes para a população, como averiguação de deficiência, mais eficientes e acessíveis. Este ensaio de autoatendimento é uma parceria do INSS com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Vale e as mineradoras mais recomendas: confira a listaVale (VALE3) – 19 indicaçõesGerdau (GGBR4) – 3 indicaçõesCSN Mineração (CMIN3) – 1 indicaçãoEm suma, esses dados apontam que a Vale lidera disparada as recomendações. Além dela, a Gerdau e CSN Mineração se apresentam como alternativas de investimento indicadas, mas em menor escala.

O vencimento do pagamento do fundo será no vigésimo dia do mês seguinte ao da competência e os atrasos serão computados com uma agilidade nunca antes vista. Outro ponto de destaque é que irregularidades vão interferir diretamente na emissão do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia.

E as despesas fiscais?Em relação às receitas e assuntos fiscais, se prevê despesas orçamentárias de 2,2 trilhões para o mesmo ano, o que resulta em um déficit fiscal zero. Segundo técnico do Ministério da Fazenda, a previsão é de um superávit de R$ 2,8 bilhões de reais, se mantendo dentro do limite de R$ 29 bilhões de reais.

Em um momento de incertezas no mercado financeiro, o investidor deve estar bem posicionado para proteger seus investimentos e procurar bons retornos.

Que medidas estão sendo tomadas?Enquanto isso, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, empreendeu uma intensa turnê pelo Oriente Médio com o objetivo de obter a ajuda dos governos árabes para amenizar as consequências do conflito. Paralelamente, utilizou seu primeiro telefonema com seu homólogo chinês, o Ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, para solicitar que a influência da China na região fosse direcionada para o mesmo objetivo.

Segundo Ed Al-Hussainy, estrategista global de taxas da Columbia Threadneedle, um possível agravamento da guerra entre Israel e Hamas seria um fator adicional de preocupação para o mercado global. Até o momento, entretanto, a atenção dos negociadores de moedas parece concentrar-se mais nas ações do Federal Reserve.

Sexta-feira 13: no ‘dia do azar’ veja as ações que mais caíram em 2023A sexta-feira 13 é considerada por muitos como um dia de azar. Não se sabe muito bem onde essa superstição iniciou, mas ela acabou se tornando ‘POP‘ após ter explorada pelo cinema norte-americano, na década de 1980, com a sequência de filmes de terror intitulada “Sexta feira 13”, imortalizada pelo personagem Jason Voorhees.

O cartão Bradesco é conhecido por oferecer uma variedade de benefícios para seus clientes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Contudo, muitos usuários ainda têm dúvidas de como aproveitar ao máximo essas vantagens. Este artigo tem como objetivo esclarecer como consultar e utilizar todos esses benefícios de maneira rápida e fácil.

Para o Ocidente, influenciado por uma perspectiva apocalíptica do mundo, torna-se, particularmente, difícil observar uma nova transição sem o necessário fim do mundo ou do retorno de um Messias há tanto esperado. Existem – é fato – alguns que acreditam ser os Estados Unidos uma nova Terra Prometida e que permaneceria o fiel da balança até o final dos tempos.

Com essa movimentação, o Nubank se alinha a empresas como Mercado Livre e PicPay, podendo ser considerado um dos precursores na incorporação do universo cripto no setor financeiro brasileiro. Nesse sentido, Velez destaca a singularidade do Bitcoin, e o vê como uma peça-chave dessa revolução.

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