artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-05 14:34:12

artigo 50 da lei de contravenções penais

*Com Reuters

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Em comunicado, a Copasa disse que vai recomendar para aprovação em Assembleia Geral de processo contra a Arsae-MG, acerca da devolução em dobro e pagamento de juros da multa por cerca de R$ 116.104.900,62.

Um fracasso pode levar a um potencialmente catastrófico descumprimento de obrigações de pagamento da dívida ou a um fechamento temporário de algumas operações federais. A inadimplência não tem precedentes, mas paralisações no governo já aconteceram três vezes na última década.

Uma segunda fonte explicou que há uma apreensão no meio político, assim como na sociedade em geral, mas o desenrolar dos atos da terça-feira não implicará uma condicionante para a definição da pauta.

“Idealmente seria bom que já tivesse um arcabouço regulatório determinado… Mas a chamada mostra o interesse de fazer negócio e de fazer o mercado acontecer.”

“O quadro geral é que a redução de estímulos vai começar este ano e acabar em algum momento do primeiro semestre do próximo ano”, disse ele ao Financial Times.

Um dos casos foi identificado em um frigorífico de Nova Canaã do Norte (MT) e o outro em Belo Horizonte (MG), informou o ministério.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,89%, a 30.181 pontos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou no processo como assistente da Aneel, apontando “grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro”, mas nada demove a empresa.

A petrolífera francesa TotalEnergies assinou acordos com o governo do Iraque para uma série de projetos na região de Basra, com investimentos da ordem de US$ 10 bilhões. A empresa detalhou nesta segunda-feira que construirá instalações para extrair gás de três campos petrolíferos e desenvolver capacidade de geração de energia solar para suprir a rede elétrica de Basra.

Outros seis governadores usaram o Twitter para fazer manifestações de caráter neutro ou sem referências a Bolsonaro nesta terça-feira.