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Ainda, os efeitos do Projeto de Lei também alcançam:
Se o contribuinte for impedido de recorrer ao CARF por conta do valor da causa, ou não tiver sucesso ali, poderá recorrer ao Judiciário.
Em países grandes como o Brasil, é possível que ocorra também o desenvolvimento de tradições regionais, que levem em consideração a peculiaridade de determinadas regiões. A preservação destas tradições constitui um importante aspecto da herança cultural a ser mantida, construída em cima da história de um povo, seus valores e costumes. A função fundamental destas tradições é contribuir, de modo efetivo, na consolidação de um tecido social nacional que torne os indivíduos que compõem aquela nação diferentes de outros povos.
MAS E A ECONOMIA?
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na escola apresentou queda após a pandemia da COVID-19. Essa redução representa um retrocesso na meta de universalização da educação nessa faixa etária, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação.
“O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, afirmou o banco, no comunicado.
Mas pode haver um tempo bastante largo entre o momento da cobrança do come-cotas e o vencimento do IRPJ. No caso das PJs tributadas no regime do Lucro Presumido, especificamente aquelas que escolhem tributar suas receitas em regime de caixa (tributação no recebimento das receitas), o IRPJ é devido apenas quando há o resgate.
Fonte: Finviz – 09/06/2023A justificativa? Diria que é normal acontecer um “rotation” setorial após as fortes altas que vimos nas ações de tecnologia. Veja que, diferentemente do S&P500, os índices de small e mid caps ou S&P Equal Weight (ou seja, todas ações com o mesmo peso no índice), negociam a múltiplos descontados das suas médias de 20 anos. Então, o mercado parece migrar para aqueles setores que apresentam ações mais descontadas.
A solução seria iniciar um litígio com a RFB.
Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias”. De acordo comele, a medida também quer arequalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.
Uma nação é constituída de várias características: uma língua, um passado e uma história comum, tudo construído ao longo do tempo. Estes elementos forjam uma nacionalidade, um sentido de diferenciação em relação aos outros povos, uma especificidade que torna único o cidadão daquele país. Neste processo, vão-se criando várias associações à nacionalidade, que, quase que automaticamente, se tornam peculiaridades de um povo. Exemplos abundam neste sentido: quando se pensa em tango, automaticamente pensamos na Argentina, por exemplo. Existem também festas populares que associamos a determinados países: Oktoberfest, na Alemanha, Tomatina, na Espanha, dentre outros.
Na última quarta-feira (14), a agência de classificação de risco S&P Global Ratings alterou a perspectiva de rating (nota de crédito) do Brasil de estável para positiva, classificação essa que não acontecia no país desde 2019. Além disso, a agência reafirmou o rating de crédito soberano, que reflete a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros, em “BB-“.
Gol (GOLL4) – A empresa aérea informou ao mercado que concluiu, na semana passada, a emissão adicional em um volume total de US$ 9 milhões de Subordinated Secured Amortizing Notes, com remuneração de 3,00% e vencimento em 2025 (Série B). Emitida por meio da subsidiária GOL Finance, a emissão das Notas Adicionais levou ao aumento do valor total de principal das Senior Secured Amortzing Notes com remuneração de 5,00% e vencimento em 2026 (Série A) e Subordinated Secured Amortizing Notes com remuneração de 3,00% e vencimento em 2025 (Série B) para US$ 231 milhões.
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