art 59 clt

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• 2024-07-02 08:51:06

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Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

De acordo com a empresa, 28,4 milhões de dólares foram pagos nesta quarta e 161,1 milhões de dólares serão pagos no fechamento da operação, que está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com as duas produtoras, a Pfizer e a BioNTech, as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente para conseguirem se manter no previsto.

Segundo o presidente, o levantamento também constatou que houve crescimento tanto no número de microempreendedores individuais (MEI) quanto no número de micro e pequenas empresas. O número de microempresas passou de 267,1 mil para 390,4 mil no primeiro semestre deste ano, crescimento de 46%.

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Entretanto, os investimentos para acessos ferroviários, que são previstos gastos de R$ 1,8 bilhão, não estão incluídos na cifra de R$ 16 bilhões. Para finalizar, essas obras de acesso serão feitas no âmbito da nova concessão da malha ferrovia interna do porto (FIPS).

As perdas foram limitadas pelo potencial de outras interrupções de ofertas. As empresas de energia se prepararam para a possibilidade de uma tempestade forte atingir a Costa do Golfo dos Estados Unidos neste fim de semana.

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“E é a partir da leitura mais lenta e desaquecida dessas comercializações que passamos a rever nossas projeções, inclusive para 2022, acendendo o sinal de alerta para o setor.”

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