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Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a derrubada de perfis em redes sociais que propagam informações falsas.
Yellen disse a colegas do Grupo dos Sete (G7), de economias avançadas, que o governo Biden está buscando alcançar uma alíquota mínima de imposto nos EUA sobre lucros internacionais de pelo menos 21% por país.
A fala vem após os comentários do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na quarta-feira (8) sobre cometer crime de responsabilidade para quem descumprir decisões judiciais. “Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
As instituições de pagamento já autorizadas a funcionar pelo BC precisarão entrar com pleitos específicos na autarquia para operar com câmbio.
Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisA Eletronorte assinou contrato de venda da totalidade de sua participação de 49% na Norte Brasil Transmissora de Energia (NBTE) por 700 milhões de reais, informou a controladora da elétrica Eletrobras em fato relevante nesta quinta-feira.
*Com Reuters
Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cerca de 40 caminhões ocupam a pista desde o feriado do Dia da Independência, na terça-feira, quando em manifestações convocadas pelo presidente, Bolsonaro repetiu ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçou a corte com uma ruptura institucional. A Polícia Militar negociava a retirada dos caminhões.
Além dos atos a favor do presidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuava para desbloquear os trechos de rodovias em outros Estados onde também foram constatados “pontos de concentração”, com “pautas regionais, indígenas e de produtores locais”, mas sem ligação com o movimento dos caminhoneiros.
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou discurso na abertura da Cúpula dos Brics, nesta quinta-feira (9), para elogiar a parceria com a China no combate à pandemia de Covid-19, reconhecendo que a maior parte das vacinas usadas pelo Brasil tem insumos produzidos no país asiático.
A informação foi posteriormente confirmada pelo Ministério da Infraestrutura.
“Certamente é nossa determinação continuar a dar o apoio necessário para manter as condições de financiamento favoráveis, de uma maneira totalmente dependente de dados e flexível, para garantir que a recuperação não seja apenas uma retomada passageira”, disse Lagarde em coletiva de imprensa.
A XP anunciou a aquisição minoritária da Virgo, companhia de soluções tecnológicas para o setor financeiro. Com o negócio, a XP planeja acelerar o plano de oferecer acesso a capital para pequenas e médias empresas. O valor da transação não foi divulgado.
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