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• 2024-06-29 16:45:05

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O Cade afirmou que esta fusão oferece grandes riscos para a competição no mercado de locação de veículos (RAC). O tamanho da concentração no RAC giraria em torno de 70% após a fusão das duas companhias.

Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.

A Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, que em alguns postos do país já chega perto de 7 reais por litro, segundo fontes da empresa.

Grupo de caminhoneiros bloqueia Esplanada e pressiona invasão ao STF

Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômicoAs plataformas de comércio eletrônico serão impedidas de realizar determinadas operações online e terão licenças revogadas caso alguma infração relacionada a direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas.

Mina de minério de ferro30/021/2020REUTERS/Steve MarcusOs preços do minério de ferro recuaram expressivamente e o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,14% em agosto, de uma alta de 1,45% em julho, mas a inflação continua pressionando tanto o produtor quanto o consumidor, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

A petroleira Enauta informou nesta segunda-feira que foi interrompida no domingo a produção de um dos poços do campo de Atlanta, e que está avaliando as causas da interrupção, segundo fato relevante.

Expansão

Depois de sinalizar que iria dar fim a uma disputa judicial que trava com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mineradora Vale decidiu manter a briga na Justiça, além da cobrança mensal de uma hidrelétrica de sua propriedade que não entrega energia desde 2015.