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Como o Bolsa Família consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento –o que seria feito pela tributação de dividendos na reforma do IR–, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo, o que viria com a PEC dos Precatórios.
Uma cartilha preparada pelo Ministério da Economia tem sido exibida a senadores mostrando os pontos altos da reforma, incluindo a informação de que a tributação de 15% sobre dividendos atingiria o universo de 20,8 mil brasileiros mais ricos, que receberam 230 bilhões de reais em rendimentos isentos.
“A inflação já acelerou para dois dígitos em alguns países em desenvolvimento e ainda não está desacelerando, porque os ajustes na taxa básica estão atrasados em relação ao crescimento das expectativas de inflação”, afirmou Nabiullina.
*Com Agência Brasil
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Resolução aprovada pela autarquia também estabeleceu que até 16 de novembro as instituições devem passar a elaborar relatórios mensais com a compilação dos registros diários de ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraudes na prestação dos serviços de pagamento e das medidas corretivas adotadas.
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Na versão apresentada na véspera, Oliveira Maia alterava os dispositivos que tratavam da contratação temporária, a fim de garantir maior rigor a esse tipo de iniciativa, e limitava esse modalidade de contratação a 6 anos.
Questionado por senadores sobre uma suposta política de “obediência e lealdade” em vigor na Prevent Senior, o executivo afirmou que a expressão foi usada em 2017 por um ex-diretor da companhia que trabalharia para a Hapvida.
O anúncio ocorre enquanto há discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.
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