reforma trabalhista 2017 leis

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• 2024-06-25 23:35:25

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O Bolsa Família vai ser substituído pelo Auxílio Brasil?O programa Bolsa Família está com seus dias contados, já que o governo federal tem planos para substituí-lo pelo Auxílio Brasil. A previsão é que essa migração ocorra até o final do ano de 2023. O novo programa promete expandir a quantidade de famílias beneficiadas, além de aumentar os valores repassados.

Cabe salientar que isso não implica em nenhum pagamento imediato, pois o processo judicial relacionado ainda está em andamento. O portal tem como objetivo principal informar às pessoas se possuem direito às indenizações, as quais não possuem garantia de pagamento, já que o Instituto Sigilo não é o responsável por efetuar os pagamentos.

Quem pode se beneficiar do programa?Para aproveitar a redução na conta de energia elétrica, você deve ter uma renda de até dois salários mínimos ou estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Com a participação da Energisa no programa Desenrola Brasil, os consumidores agora podem desfrutar de outra vantagem: a flexibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com taxas de juros não superiores a 1,99% ao mês.

A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.

Vale a pena destacar que tanto o módulo 8 quanto os anteriores são totalmente gratuitos. Além disso, as aulas são montadas em parceria com a B3. Portanto, para acessar as aulas, clique aqui para acessar e faça seu cadastro agora mesmo.

Quem é a figura do responsável familiar e qual sua função?O responsável familiar é a pessoa que deve se dirigir a um posto de atendimento do Cadastro Único ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizar os dados da família. É de suma importância levar os documentos de todas as pessoas que compõem o grupo familiar, além de um comprovante de residência, sendo a conta de luz o documento mais indicado para essa finalidade.

Quem vai receber a parcela retroativa do Bolsa Família?Bolsa Família libera 700 mil parcelas retroativas em outubroAs famílias que tiveram os repasses do benefício suspensos por motivos como a necessidade de averiguação cadastral ou descumprimento de alguma condicionalidade como a frequência escolar, e que posteriormente regularizaram sua situação, são as contempladas com os valores retroativos. Esses valores são referentes ao período de suspensão.

Como a inflação e o PIB afetam o salário mínimo?Nesse novo valor, estão englobados a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022, que foi estimado em 2,9%. Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo que visa conceder aumentos reais aos trabalhadores.

Iniciativas como essa são essenciais em um cenário onde a inadimplência é um problema para muitos brasileiros. A boa notícia é que o governo tem voltado sua atenção para essa questão, lançando programas que facilitam o pagamento de dívidas e limpam o nome das pessoas.

O procedimento para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS é criterioso e requer a comprovação de que o indivíduo se enquadra nos requisitos preestabelecidos. O primeiro passo é ser um segurado da Previdência Social, o que se obtém através das contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador. Essas contribuições podem ser efetuadas de diversas maneiras, seja por desconto em folha para trabalhadores assalariados, pela Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais ou pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs).

Entenda a Relevância do 13 Salário INSSAbono Extra Do INSS: Nova Data de Pagamento Disponível para o 13 SalárioA principal função do 13 salário INSS é reduzir a pressão financeira dos aposentados e pensionistas durante as festas de fim de ano. O pagamento é ajustado de acordo com o salário mínimo atual, que em 2023 é de R$1320,00. Os que ganham o salário mínimo receberão acordo com este valor e os que ganham além disso receberão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Iniciativa governamental oferecendo assistência financeira regular para fazer frente à pobreza e extrema pobreza, o programa Bolsa do Povo se apresenta como uma luz no fim do túnel para muitos paulistas. Instituído em 2021, o programa já atinge meio milhão de pessoas no estado de São Paulo. Mas você sabe o que é o Bolsa do Povo e como ele funciona? Respondemos a estas e outras questões nessa matéria especial.

Como verificar se seus dados foram comprometidos?Instituto Sigilo: Como checar indenização de R$ 15 mil do Auxílio-BrasilPara fins de verificação, os indivíduos devem acessar o portal instituído pelo Instituto Sigilo, localizando a opção “Conferir se tenho direito” e fornecer informações como nome completo, e-mail, CPF e número de telefone. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade precisam ser aceitos para prosseguir com a verificação.