blaze 504

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• 2024-06-20 18:44:56

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– governadores, vice-governadores, secretários de estado e do Distrito Federal, deputados estaduais e distritais, presidentes, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta estadual e distrital e presidentes de tribunais militares, de Justiça, de Contas ou equivalentes de estado e do Distrito Federal;

Por volta das 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,89%, cotado a 116.518 pontos.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das crianças de 4 anos no Brasil era de 94,7% em 2022, enquanto para as de 5 anos era de 97,3%. No entanto, em 2023, esses números caíram para 92,5% e 94,7%, respectivamente. A pandemia, com o fechamento das escolas e as dificuldades de acesso à educação remota, contribuiu para esse declínio, gerando impactos significativos no processo educacional dessas crianças.

Para a decisão de política monetária do Federal Reserve na quarta-feira (14), o mercado segue com projeção majoritária para a manutenção da taxa de juros. Entretanto, o resultado do IPC pode mexer nas apostas caso fique muito acima das expectativas.

Pelo que antecede, fica patente que o mundo comum da política é inteiro de sacralidade, razão pela qual permite a criação de “profetas” (candidatos) cheios de carisma que, à maneira religiosa, angaria um grupo de “discípulos” (eleitores), com corações arrebatados e, portanto, dispostos a votar no político que mais estiver em alta aos olhos das instância/instituições que são valorosas para o eleitor, tais como a família, a mídia, os amigos etc., instituições produtoras de discursos e de imagens que avalizam e promovem o que o sujeito político projeta ser.

c) deliberar sobre as demais hipótesesprevistas na Lei.

Vale também explicou que o movimento deste ano é semelhante ao visto em 2019, com a reforma da previdência. “Talvez está reprisando aquele movimento que aconteceu em 2019: uma reforma difícil, complicada de ser aprovada, mas necessária e que acabou acontecendo“, afirmou Vale.

No Brasil, o foco estará para a decisão do Banco Central em relação à taxa Selic, que deve manter o patamar dos 13,75% ao ano. Apesar disso, o comunicado pode mostrar uma alteração e inserir um potencial corte mais para frente. O mercado ainda não está certo entre queda dos juros em agosto ou setembro.

No cenário político local, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar o texto do novo arcabouço fiscal na próxima terça-feira (20). Depois, como afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta será levada a plenário. Caso ocorra alguma alteração, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.

Já a Faixa II será destinada somente a pessoas físicas com dívidas com bancos que poderão oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do FGO. Nesse caso, o governo federal oferecerá às instituições financeiras – em troca de descontos nas dívidas – um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Na China, PMI de serviços da segunda maior economia do mundo subiu de 56,4 em abril para 57,1 em maio, acima do consenso de mercado de 55,2 para o período, conforme mostraram dados do S&P Global, em parceria com Caixin.

Os mercados europeus operam em alta nesta quarta, com os investidores aguardando um anúncio amplamente esperado de uma pausa nos aumentos das taxas do Federal Reserve. Além disso, o mercado também fica à espera da decisão do Banco Central Europeu na próxima quinta-feira (15).