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Um cruzamento feito pelo Instituto Escolhas –ONG que trata de sustentabilidade– com dados da própria ANM mostra que alguns Estados, como Minas Gerais e São Paulo, registram uma quantidade muito maior de ouro exportado do que sua produção. Ao mesmo tempo, não se encontra registro da produção legal suficiente naquela quantidade no Mato Grosso e no Pará.
Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A avaliação busca afastar preocupações sobre riscos de racionamento de energia.
“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.
O último aumento da gasolina foi realizado nas refinarias da Petrobras em 12 de agosto, da ordem de 3,5%. No ano, o combustível já subiu cerca de 51%.
A Comissão de Constituição e Justiça analisa apenas a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. Isso quer dizer que não analisa o mérito, o conteúdo propriamente dito, mas apenas se o texto está de acordo com o texto constitucional e com outros critérios técnicos. Se passar pelo crivo da CCJ, a PEC ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial e pelo Plenário.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda do campo de Papa-Terra da Petrobras para a 3R Petroleum. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.
“Tivemos a humildade de aprender como podemos ser uma força de transformação para que consigamos encontrar modelos que permitam as populações locais a terem uma vida digna e crescimento econômico sem colocarmos em risco a preservação da floresta”, afirmou o presidente do Santander.
Segundo fato relevante, o resultado valida a tese da empresa de que seria positivo o retorno obtido com investimento em terras no Brasil.
Casos relacionados à esta variante já foram registrados em outros sete países, como Inglaterra, Portugal, Suíça, China, Nova Zelândia, República Democrática do Congo e Ilhas Maurício.
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Pela primeira vez o setor financeiro está prestando contas à sociedade sobre suas ações na questão do meio ambiente, disse nesta segunda-feira (30) o presidente do Banco Santander, Sergio Rial. Ele participou nesta data de um painel da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que discutiu a agenda ESG no Brasil.
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