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• fizQadAnwU
• 2024-06-02 02:36:23

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

“Tradicionalmente, o setor de tecnologia é mais volátil”, destacou o estrategista-chefe da Avenue, William Castro Alves, em entrevista à BM&C News. Ele comentou ainda que no momento de alta das bolsas, a big techs tiveram as melhores performances, mas o ano passado foi de grandes quedas para a área. 

Bernardo avalia que a companhia segue ganhando market share e crescendo no segmento de telefonia móvel com o top line crescendo acima da inflação, após a saída da Oi móvel, fruto da consolidação do setor.

Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliApós sequências de quedas, o Ibovespa voltou a subir e conseguiu fechar o pregão desta quarta-feira em alta. O principal fator que sustentou o índice no azul foi o avanço de papéis de bancos. O movimento altista do setor financeiro ocorre após a divulgação dos resultados do Itaú referentes ao quarto trimestre de 2022, com o mercado reagindo positivamente à provisão feita pelo banco do caso da Americanas.

Segundo o ministro, o governo também vem fazendo a “lição de casa” para cortar gastos. “Estamos fazendo ao lição de casa, estamos melhorando a questão da receita nos dois lados: do contribuinte, que vai ser mais bem tratado; das pendências, que vão ter uma equação; e também na despesa”, afirmou.

Em 21 de dezembro de 2022, o Conselho de Administração aprovou pagamento de juros sobre capital próprio (JCP) com base no lucro registrado no exercício social de 2022 no montante de R$ 700 milhões, montante que corresponde a R$ 1,062404 por ação. As ações passaram a ser negociadas ex-direito (“Data Ex”) a partir do dia 27 de dezembro de 2022 e o pagamento acontecerá a partir de 11 de abril de 2023. Considerando o Lucro Líquido Regulatório de R$ 936,9 milhões, o payout do ano 2022 foi de 75%.

As vendas no varejo, por sua vez, tiveram queda de 2,6% em dezembro frente a novembro, na série com ajuste sazonal, segundo o IBGE. Amédia móvel trimestralfoi de -1,1%. A queda de 2,6% em dezembro frente ao mês anterior foi a segunda consecutiva e a de maior amplitude no ano.

Carteira de crédito

– O custo de crédito tem expectativa de ficar entre R$ 36,5 bilhões a R$ 40,5 bilhões.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Rovena Rosa, Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (7), veio melhor que o comunicado e foi mais amigável.

Títulos vencidosConsiderada um caso atípico de recuperação judicial por envolver suspeitas de fraude em vez de uma crise comum, a situação atual das Lojas Americanas, segundo os especialistas, não se gerou da noite para o dia.A relação da empresa com as instituições financeiras, apontam os especialistas, merece ser investigada com o mesmo destaque que os procedimentos internos do Grupo Americanas.

Nesse sentido, o CEO do Zoom, Eric Yuan, chamou a si mesmo de “responsável” pelos problemas da empresa e disse que cortaria seu salário e renunciaria ao bônus.